Prisão em segundo grau deve ser mantida, acredita um ministro
Um ministro do STF disse a Miriam Leitão que a prisão dos condenados em segundo grau deve ser mantida...
Um ministro do STF disse a Miriam Leitão que a prisão dos condenados em segundo grau deve ser mantida.
Ele disse:
“O princípio da presunção de inocência não estabelece que o réu não possa ser preso antes do fim do trânsito em julgado. Do contrário, não haveria prisão temporária nem prisão preventiva, ou a ideia de que esse tempo seja descontado da pena.”
O ministro disse também que “a prisão após a condenação em segunda instância sempre foi a regra no Brasil. Em 2009, isso mudou com o voto do ministro Eros Grau, mas voltou a ser como sempre foi, em 2016, com o novo entendimento do STF”.
Por isso mesmo, ele acredita que a decisão será ratificada por seus colegas.
