A primeira turma do Supremo Tribunal Federal manteve nesta terça-feira (1) denúncia contra o ex-executivo da Alstom Jonio Kahan Foigel, que presidia Cegelec Engenharia, empresa incorporada à filial brasileira da companhia francesa.

Foigel é investigado sobre suposto esquema de pagamento de propinas do grupo francês a servidores públicos do estado de São Paulo em troca de contratos para fornecimento de trens.

No pedido apresentado ao STF, o ex-executivo pretendia anular parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A defesa de Foigel disse que a acusação de corrupção ativa abrange o período de 1998 a 2002, mas há prova documental de que ele teria se afastado da empresa em março de 2000, quando se aposentou.

Mas o ministro Marco Aurélio, relator do caso, afirmou que, como o processo ainda tramita na primeira instância, cabe a esse juízo analisar esse argumento.

“É cedo para trancarmos, ainda que parcialmente, o processo crime”, afirmou, ao negar o pedido de Foigel.

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