Primeira Turma derrubou soltura de comparsa de André do Rap

No julgamento sobre a soltura de André do Rap, Luiz Fux lembrou que, em agosto deste ano, a Primeira Turma do STF derrubou liminar de Marco Aurélio que mandava soltar Jefferson Moreira da Silva, o Dente, comparsa e preso na mesma operação.

A defesa de Dente também alegou que a prisão preventiva não havia sido reavaliada no prazo de 90 dias. Marco Aurélio chegou a conceder a liminar em maio, mas depois, na turma, foi vencido por Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Fux.

“Esta Primeira Turma vem autorizando, somente em circunstâncias específicas, o exame de habeas corpus quando não encerrada a análise na instância competente, óbice superável apenas em hipótese de teratologia ou em casos excepcionais. No presente caso, entretanto, não se apresentam as hipóteses de teratologia ou excepcionalidade”, afirmou Moraes no julgamento.

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