A primeira sentença de Gabriela Hardt

A juíza substituta da 13ª Vara Federal no Paraná, Gabriela Hardt, sentenciou a três anos e quatro meses de prisão o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A pena era de seis anos e oito meses de detenção, mas caiu pela metade – depois que Duque passou a colaborar espontaneamente com as investigações.

“O problema maior em reconhecer a colaboração é a falta de acordo de colaboração com o MPF. Embora a colaboração seja tardia, tendo vindo apenas após a condenação na
ação penal 5012331-04.2014.4.04.7000, e sem o acordo, reputo necessário reconhecê-la,
assim como o fez o juiz que sentenciou os autos 5054932-88.2016.4.04.7000 (…) Sendo seu depoimento consistente com o restante do quadro probatório, especialmente com as provas documentais produzidas e tendo ele, o depoimento, relevância robatória para o julgamento, justifica-se a concessão a ele de benefícios legais.”

O caso se refere a pagamento de propina a Duque pela empresa Saipem S/A em troca do contrato de instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi.  Também foi condenado João Antônio Bernardi Filho, operador do ex-diretor de Engenharia da Petrobras.