Os brasileiros que possuem previdência privada podem definir qual será o regime de tributação da modalidade, tendo liberdade para alternar entre o modelo progressivo ou regressivo até o momento do primeiro resgate.

Contudo, essa opção só pode ser feita uma única vez, e por isso, especialistas aconselham que decisão seja feita no momento do primeiro resgate.

A escolha também pode ser realizada pelos herdeiros ou representantes legais.

Entendendo a tributação regressiva

No modelo regressivo de previdência, o Imposto de Renda (IR) cobrado diminui proporcionalmente ao tempo de contribuição.

No caso de saques antes de dois anos, a alíquota cobrada é a máxima permitida, de 35% sobre o benefício.

A cada dois anos, essa alíquota decresce cinco pontos percentuais, atingindo 10% após dez anos de contribuição.

Como funciona a tributação progressiva

No regime progressivo, a alíquota de Imposto de Renda segue a tabela do IR aplicável às pessoas físicas, sendo que quanto maior o valor do benefício, maior é a cobrança.

Desse modo, esse regime só é vantajoso para aposentados que possuem uma renda mensal inferior a R$ 2.826,65 – pelo menos é o que se espera para a tabela de 2024, em relação à renda total incluindo todos os ganhos como:

• Salário
• Aluguéis
• Previdência privada
• INSS

Caso a renda seja superior a esse valor, é recomendado o regime regressivo.

Qual melhor modelo de previdência privada?

Segundo especialistas do setor, a escolha deve levar em consideração:

• Renda
• Idade
• Despesas dedutíveis do IR
• Entre outros fatores

Com uma renda baixa, geralmente o indicado é o regime VGBL progressivo ou Vida Gerador de Benefício Livre, visto que apenas incide sobre o rendimento.

Já a maioria dos brasileiros tendem a escolher pelo modelo regressivo, que oferece uma alíquota menor de 10% caso o resgate seja feito após dez anos de investimento.

“Além da tributação devemos estar atentos para as taxas cobradas para administração dos planos de previdência”, alerta Angela Andreoli, pesquisadora do núcleo de estudos fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

É importante considerar também que bancos e seguradoras geralmente oferecem plataformas de simulação em seus sites, permitindo que o contribuinte analise quanto pode aportar inicialmente ou quanto espera receber no futuro, facilitando assim a escolha do modelo mais adequado ao seu perfil.

Fonte: portal Contábeis