O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB, foto), publicou uma mensagem para dividir com os líderes da Casa legislativa a responsabilidade pela escolha das pautas que vão a votação.

O recado foi passado em meio às pressões para que ele paute o pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, disse Motta na mensagem publicada em seu perfil no X.

A próxima reunião de líderes da Câmara está agendada para 24 de abril, quinta-feira da próxima semana, empurrada pelos dois feriados em sequência, a Sexta-feira Santa, 18 de abril, e o 21 de abril de Tiradentes.

PL da anistia

O pedido de urgência para o PL da Anistia foi protocolado na segunda-feira, 14, em meio aos esforços do governo Lula para retirar as assinaturas mínimas necessárias para que ele fosse formalmente apresentado.

Exatos 146 deputados federais filiados a partidos com ao menos um ministro no governo Luiz Lula assinaram o requerimento de urgência, apesar de o governo ser contra tanto o pedido, que pretende encurtar o caminho legislativo do PL, quanto a proposta de anistia em si.

Líder do PL na Câmara e principal impulsionador da campanha pelo projeto de lei da anistia, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) elogiou, na mesma rede social, a mensagem distribuída por Motta, aproveitando para passar seu recado.

“Parabéns, presidente Hugo Motta, realmente a democracia é o processo legislativo não é decisiva o [decisão?] monocrática de 1(um) só, o presidente tem atribuições mas as decisões mais importantes ou é pelo colégio de líderes ou é muito mais fácil pela MAIORIA da Casa. No caso do PL da Anistia, 264 deputados estão respaldando a urgência; o presidente da Câmara pode muito, mas a maioria da dos deputados é sempre a MAIORIA”, disse Sóstenes.