“Preso tem que ser obrigado a trabalhar”
Jair Bolsonaro disse na manhã desta terça-feira ser favorável ao projeto de lei que obriga o preso a ressarcir o Estado por sua permanência na cadeia...
Jair Bolsonaro disse na manhã desta terça-feira ser favorável ao projeto de lei que obriga o preso a ressarcir o Estado por sua permanência na cadeia.
O presidente afirmou que gostaria que todos os presidiários tivessem de trabalhar.
“[O projeto é] Bem-vindo. Se puder pagar. Qual o problema da nossa Constituição? Acho que no artigo 5º diz que não haverá trabalho forçado. Acho que o preso tem que ser obrigado a trabalhar. Sei que muitos trabalham por livre e espontânea vontade”, disse Bolsonaro.
O projeto — de autoria do então senador Waldemir Moka, em 2015 — altera trechos da Lei de Execução Penal e prevê que o preso use recursos próprios ou parte da remuneração de seu trabalho durante o cumprimento da pena para ressarcir o Estado.
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