Presidente não é obrigado a nomear líder de lista tríplice para cargo de reitor, decide STF
O STF negou nesta sexta-feira (6) pedido da OAB para obrigar o presidente da República a escolher como reitor de instituições federais de ensino superior o professor que encabeça a lista tríplice escolhida em votação interna...
O STF negou nesta sexta-feira (6) pedido da OAB para obrigar o presidente da República a escolher como reitor de instituições federais de ensino superior o professor que encabeça a lista tríplice escolhida em votação interna, registra O Globo.
Três ministros, entre eles o relator Edson Fachin, votaram para conceder uma liminar de alcance mais restrito: a escolha do presidente deve ser feita entre os três nomes que compõem a lista.
Os outros oito, seguindo divergência aberta por Alexandre de Moraes, rejeitaram essa liminar por entender que ela é desnecessária, umas vez que a lei já diz que a escolha dos reitores deve ser feita dentro da lista tríplice.
A votação foi no plenário virtual do STF. Segundo o jornal carioca, a questão ainda será julgada em definitivo, em data a ser definida.
