Presidente do TJ derruba liminar que ampliava horário de funcionamento de bares no Rio Presidente do TJ derruba liminar que ampliava horário de funcionamento de bares no Rio
O Antagonista

Presidente do TJ derruba liminar que ampliava horário de funcionamento de bares no Rio

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 06.03.2021 17:04 comentários
Brasil

Presidente do TJ derruba liminar que ampliava horário de funcionamento de bares no Rio

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, derrubou a liminar que ampliava o funcionamento de bares e restaurantes na cidade até as 20h. Desta maneira, volta a valer...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 06.03.2021 17:04 comentários 0
Presidente do TJ derruba liminar que ampliava horário de funcionamento de bares no Rio
Foto: Daniele da Luz/Pixabay

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, derrubou a liminar que ampliava o funcionamento de bares e restaurantes na cidade até as 20h.

Desta maneira, volta a valer o decreto do prefeito Eduardo Paes que determina que os estabelecimentos só podem funcionar das 6h às 17h

“O Município determinou medidas rigorosas que efetivamente interferem na atividade comercial e na liberdade de locomoção, considerando a proibição de lojas funcionarem, seja no horário normal seja com horário reduzido, além de vedar as pessoas de se movimentarem na cidade em horário definido na norma”, escreveu o desembargador em seu despacho.

Para o magistrado, a decisão da prefeitura “está consubstanciada em documentos e estudos técnicos, salientando que as grandes aglomerações têm sido constatadas nos bares, restaurantes e quiosques. Se prevalecer a r. decisão liminar atacada, consistente em dilatar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e com isso a maior circulação de pessoas nas ruas, haverá evidente dificuldade no controle da doença e possível estrangulamento no setor de saúde, o que caracteriza de forma cristalina o risco à ordem e saúde públicas”, 

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Justiça Eleitoral de Goiás torna Caiado inelegível por 8 anos

Visualizar notícia
2

Lançamento de “The Brutalist”: Tudo sobre o filme que promete virar um clássico

Visualizar notícia
3

Crusoé: Lula não confia em Alckmin?

Visualizar notícia
4

Sem liberação de emendas, deputados vão esvaziar pacote fiscal de Haddad

Visualizar notícia
5

Câmara amplia bomba fiscal e aprova refinanciamento da dívida dos Estados

Visualizar notícia
6

“A idolatria mórbida a Luigi Mangione”

Visualizar notícia
7

Crusoé: Fábrica da “droga da jihad” é encontrada na Síria

Visualizar notícia
8

Quase ninguém confia no pacote fiscal de Haddad, indica Quaest

Visualizar notícia
9

Os escolhidos do Planalto para aprovar o pacote fiscal

Visualizar notícia
10

Senador de Alagoas consegue boquinha para sogra na Câmara

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Câmara aprova criação da ‘Estatal do Lira’

Visualizar notícia
2

Regulamentação da Reforma Tributária avança na CCJ do Senado

Visualizar notícia
3

Israel retira tropas de cidade no Líbano após cessar-fogo

Visualizar notícia
4

Caiado aproveita inelegibilidade para reforçar candidatura em 2026

Visualizar notícia
5

Mais da metade dos americanos estão esperançosos pela volta de Trump, diz pesquisa

Visualizar notícia
6

STF liga gerador de lero-lero sobre imunidade parlamentar

Visualizar notícia
7

Decisão contra Caiado é rigor seletivo?

Visualizar notícia
8

Crusoé: Evo Morales acusa governo boliviano de tentar envenena-lo

Visualizar notícia
9

Y2K: Comédia e inteligência artificial em um filme que promete surpreender

Visualizar notícia
10

Onélia: a quinta esposa de ministro de Lula em tribunais de contas

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

bares e restaurantes Eduardo Paes Rio de Janeiro TJ do Rio
< Notícia Anterior

O pedido da equipe econômica para Kátia Abreu

06.03.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Santa Catarina segue em risco máximo

06.03.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Câmara aprova criação da ‘Estatal do Lira’

Câmara aprova criação da ‘Estatal do Lira’

Deborah Sena Visualizar notícia
Regulamentação da Reforma Tributária avança na CCJ do Senado

Regulamentação da Reforma Tributária avança na CCJ do Senado

Deborah Sena Visualizar notícia
Caiado aproveita inelegibilidade para reforçar candidatura em 2026

Caiado aproveita inelegibilidade para reforçar candidatura em 2026

Deborah Sena Visualizar notícia
Viih Tube perde 10kg após problemas com a saúde do filho

Viih Tube perde 10kg após problemas com a saúde do filho

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.