Presidente do STJ suspende depoimento de Witzel
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, suspendeu o depoimento de Wilson Witzel na investigação que apura desvios de recursos em compras e contratações para atender à emergência da Covid-19 no Rio de Janeiro...
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, suspendeu o depoimento de Wilson Witzel na investigação que apura desvios de recursos em compras e contratações para atender à emergência da Covid-19 no Rio de Janeiro.
O depoimento estava marcado para esta sexta, 10. Noronha atendeu a um pedido da defesa do governador do Rio, que alegou não ter tido acesso aos autos da investigação. A nova data não foi definida.
Embora o relator do caso no STJ seja Benedito Gonçalves, a decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, que responde pela corte durante o recesso do Judiciário.
Em nota, os advogados de Witzel afirmaram que a decisão “se ajusta à consolidada jurisprudência do STF no sentido de que a prova já produzida em uma investigação deve ser franqueada à defesa, sob pena de cerceamento”.
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