Presidente do STJ mantém prisão preventiva de DJ Ivis
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou pedido para revogar a prisão preventiva do músico DJ Ivis. Ele foi detido na última quarta-feira (14) depois de agredir a ex-esposa, Pamela Holanda...
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou pedido para revogar a prisão preventiva do músico DJ Ivis.
Ele foi detido na última quarta-feira (14) depois de agredir a ex-esposa, Pamela Holanda. A decisão é de sexta-feira (19), mas só foi publicada hoje.
O pedido não foi impetrado pelos advogados do músico e foi apresentado por Lucas Ferreira Vaz Lionakis, apontado pelo tribunal como um “perito judicial”. Segundo o ministro Humberto Martins, se o HC fosse aceito, poderia prejudicar a linha defesa do DJ.
“Nessas situações, um eventual julgamento precipitado pode comprometer a linha de defesa que venha sendo desenvolvida pelo próprio acusado e seus advogados constituídos, resultando em prejuízo manifesto ao ora paciente.
O magistrado também alegou que não ficou demonstrado que o STJ tem competência para analisar o caso, já que o habeas corpus pode ter chegado ao Corte sem passar pelas instâncias inferiores.
“Inexiste nos autos documentos demonstrando a real situação do ora paciente. Não é possível saber sequer se o Superior Tribunal de Justiça é competente para apreciar o pedido, pois não há notícia de que o tribunal de origem tenha examinado as questões ora alegadas.”
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