O presidente do Inep, Danilo Dupas, disse nesta quarta (10) a deputados que os pedidos de demissão em massa por servidores não vão prejudicar a realização do Enem, cuja primeira prova está marcada para 21 de novembro. Ele também negou as acusações de assédio moral.

O Inep é o braço do MEC responsável pelo Enem e outras provas, como as do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

“Desde a minha chegada ao Inep, procurei viabilizar um ambiente onde os servidores tenham tranquilidade para trabalhar”, disse Dupas, à Comissão de Educação da Câmara. “Gostaria de ressaltar que não compactuamos, e repudiamos, qualquer ato que se enquadre como assédio moral. As tomadas de decisão de movimentação de servidores para outros setores ou cargos foram e serão feitas sempre com base no perfil do funcionário e na natureza da atividade, no intuito de melhorar a execução do serviço”.

E acrescentou: “Não há uma orientação, e tampouco ocorreu (sic) casos em que eu expus as pessoas que compõem o quadro do instituto em (sic) situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho e no exercício de suas atividades. Não aceito tal conduta, e peço que, se ocorrer uma situação do tipo com algum servidor, o caso seja denunciado por qualquer um dos meios de comunicação disponíveis”.

Nesta segunda (8), mais de 30 servidores do Inep pediram demissão de cargos comissionados. Eles continuam como servidores de carreira. O presidente da Associação dos Servidores do Inep, Alexandre Retamal, disse a O Antagonista que Dupas está mais preocupado em “preservar seu CPF” do que em assumir as responsabilidades do cargo.

O próprio Dupas não quis nos dar entrevista.

Carta da associação divulgada na quinta passada (4), com o título “Inep sob risco!”, acusa a administração de Dupas de “assédio moral, desmonte nas diretorias, sobrecarga de trabalho e de funções e desconsideração dos aspectos técnicos para a tomada de decisão”. O texto também informa que a Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, responsável pela realização do Enem Digital, está sem diretor titular desde 23 de setembro.

Entre os servidores que pediram demissão de cargos nesta semana estão funcionários das diretorias de Gestão e Planejamento, Avaliação da Educação Básica e TI – todos eles de áreas ligadas ao Enem.

Aos deputados, hoje, Dupas disse: “Esses servidores continuam à disposição do instituto para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato [de dispensa] no Diário Oficial da União”. O presidente do Inep também disse que os servidores vêm trabalhando “com excelência”.

Dupas também afirmou que a relização do Enem está garantida. “Reforço que as aplicações [das provas] estão garantidas, pois as fases prepatórias foram concluídas, restando a distribuição das provas para sua aplicação. Então aproveito esta oportunidade para tranquilizar os estudantes brasileiros. A você, reforço: continue estudando para as provas”.

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