Presidente da CPMI das Fake News acusa Facebook de desobediência e obstrução de investigação

Na semana passada, o Facebook enviou à CPMI das Fake News uma série de e-mails e IPs de computadores associados a contas no Instagram supostamente usadas para espalhar notícias falsas.

As informações foram enviadas em resposta a um pedido de quebra de sigilo feito pela comissão.

Reportagem de Constança Rezende, no UOL, mostrou, por exemplo, que a página “Bolsofeios” foi registrada a partir de um telefone utilizado por Eduardo Guimarães, secretário parlamentar de Eduardo Bolsonaro — leia mais aqui.

O Facebook, dono do Instagram, porém, não forneceu o conteúdo divulgado por esses perfis.

“Eles mandaram o IP das máquinas, alguns e-mails. Esse e-mail ligado a um funcionário do Eduardo Bolsonaro é só um caso. Nós entramos com o pedido dos conteúdos das mensagens que trafegaram nesses perfis, mas eles negaram. Eu, então, não concordei e ratifiquei o pedido, com uma certa ameaça”, comentou Coronel.

O Antagonista teve acesso ao novo ofício enviado ao Facebook, assinado por advogados do Senado. A empresa americana tem 10 dias para responder.

“O não cumprimento voluntário das solicitações formuladas pela CPMI das Fake News atrai a incidência dos crimes de desobediência e de obstrução de investigação”, disse o senador à reportagem, repetindo trecho do documento oficial (veja a íntegra aqui).

Para não fornecer o conteúdo dos perfis, o Facebook avocou o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre Brasil e Estados Unidos da América (MLAT).

A CPMI contestou, pontuando que se está diante de investigação no âmbito do Poder Legislativo brasileiro, cujos pedidos não dependem de qualquer tipo de homologação, “dispensando também qualquer tipo de intervenção diplomática, como se estabelece no MLAT”.

“A recusa de atendimento das solicitações formuladas no âmbito da CPMI das Fake News equivale ao descumprimento de ordem judicial”, reforça trecho do ofício.

O Facebook enviou uma nota à nossa reportagem. Veja aqui.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se