O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Júlio Arcoverde (P-AL), (Foto), confirmou a O Antagonista que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está pronta para ser votada pelo colegiado nesta terça-feira, 17. Ele também defendeu o aumento, de aproximadamente 20%, no valor das emendas, que está previsto no Orçamento de 2025.

O parlamentar considera que o pagamento dos valores das emendas, antes represados por decisão do STF, mostra compromisso do Executivo com o Congresso e classificou como “gesto muito forte” do Planalto a decisão pela liberação das verbas.

Em um movimento estratégico para acelerar a votação do pacote fiscal e garantir a aprovação do Orçamento de 2025 ainda este ano, o governo federal liberou nesta segunda-feira, 16, 7,7 bilhões de reais em emendas parlamentares. A medida visa a aliviar a tensão após a suspensão dos recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cronograma de votação

“Amanhã vamos votar a LDO. Na semana passada, aprovamos 16 relatórios setoriais para que a gente também possa votar a LOA”, declarou Arcoverde. A previsão é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja apreciada na quarta-feira, 18, mas a votação dependerá da entrega do relatório pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

Apesar do prazo apertado, o presidente da comissão garantiu que os trabalhos serão concluídos a tempo para a apreciação em plenário até o próximo dia 20.

Sobre a aprovação do aumento dos valores destinados às emendas parlamentares pelo colegiado que preside, Arcoverde argumentou: “Muitos criticam. Mas as emendas movimentam obras e serviços. Com todo rigor e fiscalização, elas precisam continuar e ser ampliadas para atender a população”, argumentou.

Emendas

Ao ser questionado sobre a articulação governista em torno da liberação das emendas e a suposta intervenção do Planalto no bloqueio de parte dos recursos, o presidente da CMO respondeu: “Não posso afirmar. Falam que é manobra [do STF com o governo]. Mas o fato é que semana passada o governo fez um gesto muito forte. Mostrou que ele estava empenhado na articulação com o Congresso”.

Como mostramos, a CMO aprovou uma reserva de R$ 63,5 bilhões para emendas no Orçamento de 2025 – um aumento de aproximadamente 20% em relação aos R$ 50,5 bilhões previamente acordados com o próprio Legislativo.