“Presidência tem o dever de zelar pela integridade da Corte”, diz Fachin
esidente do STF decidiu suspender decisões de André Mendonça, Flávio Dino e retirou Moraes do inquérito das fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a Presidência da Corte “tem o dever de zelar pela preservação da integridade” da Corte e que “os fatos” envolvendo as recentes decisões dos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino “merecem a devida elucidação”.
A afirmação faz parte dos argumentos apresentados por Fachin para suspender a decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
“A Presidência tem o dever de zelar pela preservação da integridade da Corte e tem a convicção de que o faz e fará, nos termos do art. 13, I, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Todos os elementos contidos nas decisões proferidas até o presente momento evidenciam que os fatos merecem a devida elucidação. Há especial dever de se assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte”, diz trecho.
Decisão de Fachin
Na decisão, Fachin afirma também que é “grave o quadro” em que decisões de ministros do STF “passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência.”
“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, acrescenta.
Fachin também suspendeu a decisão proferida por Flávio Dino que reconduziu Rodrigues ao cargo de diretor da PF.
Além disso, o presidente do STF determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação em face de integrantes” da Corte e afirmou que eventuais casos devem ser preliminarmente remetidos a ele.
Por fim, Fachin convocou uma sessão plenária para 15 de setembro, às 10h.
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