A Prefeitura de São Paulo encerrou o contrato com a Sepat Multi Service, empresa responsável pelo fornecimento da merenda escolar em unidades da rede municipal na região do Campo Limpo, zona sul da capital. A decisão ocorreu devido a “graves irregularidades constatadas e inadequação na prestação dos serviços”. A partir da próxima segunda-feira, 11, duas novas empresas, Angá Alimentação e Serviço Ltda e Apetece Sistemas de Alimentação LTDA, assumirão a operação.

A medida acontece em meio a denúncias recebidas por parlamentares da oposição na Câmara Municipal e apuradas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que instaurou um inquérito civil para investigar falhas no serviço prestado pela Sepat. 

Os relatos apontam falta de insumos, redução do quadro de funcionários, suspensão de aulas por falta de merenda e restrições na repetição de frutas e lanches para os alunos.

A Sepat, com sede em Joinville (SC), firmou contrato com a Prefeitura em novembro do ano passado para fornecer alimentação a 190 instituições da Diretoria Regional de Ensino (DRE) Campo Limpo. 

O contrato, válido até o fim de 2025, envolve um pagamento mensal de cerca de R$ 12 milhões.

Problemas na qualidade e quantidade da merenda

O inquérito instaurado pelo MP-SP investiga denúncias de que a Sepat estaria limitando a repetição de frutas e lanches. Também há relatos de alunos com necessidades alimentares específicas que não tiveram suas restrições atendidas.

Apesar das denúncias, a empresa negou as acusações e garantiu que segue as diretrizes contratuais. 

“A empresa Sepat segue totalmente as diretrizes estabelecidas no edital do contrato, que determina a quantidade e a porção adequada para cada faixa etária, visando atender às necessidades nutricionais de forma responsável”, diz. 

“Não há falta de alimentos e a empresa faz o abastecimento constante das escolas. Por fim, ressaltamos que foi apresentada defesa pela empresa nos autos, comprovando a veracidade das informações e o pleno atendimento contratual pela empresa.”

Funcionários, no entanto, afirmam que frequentemente precisam comprar ingredientes com recursos próprios para suprir a demanda, informação que foi negada pela Secretaria Municipal de Educação. A pasta afirmou que não autoriza doação de alimentos.