A Prefeitura de Maricá, localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro, emitiu uma nota, nesta terça-feira, 27, em resposta às acusações de desvio de recursos da área da saúde do município. A Polícia Federal realizou 14 mandados de busca e apreensão ao longo do dia, com o objetivo de encontrar provas que possam indicar pagamentos suspeitos da prefeitura para o Instituto Gnosis, uma organização social contratada em fevereiro de 2020.

De acordo com a prefeitura, não houve aditivos contratuais de 151% com o Instituto Gnosis. A única alteração no contrato teria sido um aditivo de 9,85% em 2022, respeitando o limite legal de 25%. A administração municipal também negou a contratação de 75 médicos para apenas uma unidade de saúde. Como exemplo, citou que em 2020 o município contava com 36 equipes de saúde da família e sete de saúde bucal, enquanto atualmente possui 57 equipes de saúde da família e 30 de saúde bucal.

Em relação ao Hospital Che Guevara, a prefeitura afirmou que a operação da Polícia Federal não teve como alvo essa unidade e que ela nunca teve vínculo com o Instituto Gnosis. A prefeitura reiterou seu compromisso com a correta prestação de contas e afirmou que irá esclarecer e cumprir todas as determinações judiciais.

Investigação da Polícia Federal

A investigação da Polícia Federal tem como base um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, realizado em 2022 na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá. Segundo a PF, esse relatório apontou indícios de crimes na execução do contrato de gestão firmado com o Instituto Gnosis.

De acordo com o relatório, os aditivos fizeram com que o valor do contrato ultrapassasse os R$ 600 milhões, ou seja, 151% a mais do que o valor inicialmente acordado (R$ 240 milhões). O prejuízo estimado é de pelo menos R$ 71 milhões.

A operação Salus, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, tem como objetivo obter provas sobre a falta de transparência durante a execução do contrato de gestão e a falha nos mecanismos de controle da atividade pública. A ação visa empresas e indivíduos, incluindo servidores públicos e empresários.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, que também determinou a suspensão das funções dos servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e supervisão dos recursos públicos destinados à saúde municipal.

Com informações da Agência Brasil