Prefeitos divulgam comunicado contra a reforma tributária

A Frente Nacional de Prefeitos (na foto, em evento com Lula) divulgou no final desta terça-feira (4) um comunicado em que se posiciona contra a reforma tributária apoiada pelo governo federal, registra a Folha.

A entidade, que afirma representar cidades nas quais vivem 60% dos brasileiros, alega que o texto que tramita na Câmara traz incertezas e retira autonomia —e verba— dos municípios.

“O texto (…) traz incertezas para os municípios e para o cidadão. A palavra ‘poderá’, por exemplo, aparece 26 vezes na proposta, o que reforça a falta de clareza sobre o modelo. Além disso, sinaliza maior tributação para o setor de serviços, penalizando justamente os maiores geradores de emprego”, diz a nota da frente.

A entidade argumenta ser a favor da simplificação tributária, mas contrária à votação da proposta porque ela retiraria verba das cidades. “A Frente Nacional de Prefeitos é contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 neste momento, sem o diálogo com esta entidade representativa.”

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