“Precisamos construir a fraternidade”, diz Mucio ao comentar anistia
Ministro da Defesa disse que a "queda de braço não favorece o país"
O ministro da Defesa, José Múcio (foto), evitou comentar sobre o projeto de anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023, em elaboração pela oposição no Congresso Nacional.
Segundo Múcio, o país precisa “reconstruir a fraternidade”.
“Não conheço o projeto (…) acho que essa queda de braço não favorece o país. Precisamos reconstruir a fraternidade. Tenho evitado conversar sobre isso nesse momento”, disse a repórteres, após reunião com o presidente Lula (PT) e comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada.
A proposta de anistia ampla e irrestrita a Jair Bolsonaro
A nova versão do Projeto de Lei da Anistia a Jair Bolsonaro libera o ex-presidente da República para disputar as eleições gerais do ano que vem.
O texto ainda não foi protocolado, mas O Antagonista obteve uma minuta do texto de autoria do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante.
Pelo texto, a anistia abrange desde o início da tramitação do inquérito das Fake News, instaurado pelo Supremo em 2019.
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De acordo com a proposta, “fica concedida anistia a todos aqueles que, no período compreendido entre 14 de março de 2019 e a data de entrada em vigor desta Lei, tenham sido ou estejam sendo ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados em razão de condutas como ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus integrantes ou descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República”.
Além disso, pelo texto, a anistia também alcança “crimes políticos ou conexos, eleitorais e aqueles que tiveram seus direitos sociais e políticos violados”. O texto vai além e afirma que a anistia alcança, inclusive, “ilícitos civis, administrativos e eleitorais vinculados ou associados às condutas referidas no caput, afastando-se, inclusive, todas as inelegibilidades já declaradas ou que venham a ser declaradas pela Justiça Eleitoral contra os beneficiários desta Lei”.
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