Possível corte no orçamento secreto tensiona Congresso

As equipes técnicas do Congresso Nacional passaram o dia em incerteza sobre possíveis cortes no orçamento secreto. O burburinho começou ainda ontem (29), quando parlamentares de partidos de centro e aliados ao presidente Jair Bolsonaro levantaram a possibilidade de haver retenção de recursos nas emendas de relator. 

Após a publicação de um decreto em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), os comentários sobre o assunto tomaram proporções maiores. Interlocutores passaram a atrelar a possibilidade de cortes, ao fato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ter recebido apoio do PT para reconduzir o cargo.

O texto do Decreto nº 11.269/2022, no entanto, ainda está em análise por especialistas e deve ser minuciado na consultoria de orçamento amanhã logo cedo. Até o momento, especula-se que se trata de uma manobra de Bolsonaro para retirar recursos das RP9 e honrar outros compromissos. Ele estaria inclusive adequando as contas do Executivo ao teto de gastos

Contudo, um grupo de assessores avalia que, para diminuir a verba do orçamento secreto, seria necessário o envio de um PLN. Norma que foi aguardada durante todo o dia, mas não chegou. 

Para ser recebido, o projeto precisa da assinatura do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também preside o Senado Federal. A proposta então é encaminhada à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, quando aprovada, vai ao plenário do Congresso.

Ressalta-se que, ao final da noite de hoje, o Senado informou o cancelamento da sessão prevista pra amanhã.

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