Portinho vê risco de precarização e inflação com fim da escala 6×1
Senador diz que proposta avançou sem avaliação dos impactos econômicos e afirma que próximo governo terá desafios com os setores afetados
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e alertou para possíveis impactos sobre os preços, a contratação de trabalhadores e a prestação de serviços. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 15, ele afirmou que a medida avançou sem que seus efeitos sobre diferentes setores da economia fossem devidamente avaliados.
Embora tenha defendido que os trabalhadores possam trabalhar menos sem redução salarial, Portinho argumentou que a proposta não considerou os custos que poderão recair sobre empresas, consumidores e poder público.
“A gente olhou para a árvore e não olhou para a floresta”, afirmou o senador, ao criticar a condução das discussões da última quarta-feira, 14. Segundo ele, a aprovação sem uma análise mais ampla pode provocar consequências que não foram dimensionadas pelos parlamentares.
Portinho citou condomínios residenciais como exemplo dos setores que podem enfrentar dificuldades para se adaptar à mudança. De acordo com o senador, a necessidade de reorganizar escalas e contratar funcionários para cobrir horários poderá elevar despesas e pressionar os preços dos serviços.
“Isso é precarização do trabalho”, disse, ao mencionar a possibilidade de aumento da contratação de diaristas. Ele argumentou que esses profissionais podem ficar sem contribuir regularmente para a Previdência Social, o que, em sua avaliação, também produz efeitos sobre o sistema de seguridade.
Bares, restaurantes e hotéis
O senador também mencionou possíveis consequências para bares, restaurantes, hotéis, companhias aéreas e serviços terceirizados contratados por estados e municípios.
Na avaliação de Portinho, empresas que precisarem ampliar suas equipes para manter o funcionamento poderão repassar parte dos custos aos consumidores. O poder público, por sua vez, poderá enfrentar despesas adicionais para adequar contratos de prestação de serviços às novas regras.
“Vai custar mais caro”, afirmou, ao se referir aos possíveis efeitos sobre os contratos públicos. Ele também alertou para as dificuldades financeiras enfrentadas por municípios e questionou como as administrações locais absorveriam os novos custos.
Para o senador, o período entre o segundo turno das eleições e o recesso parlamentar será insuficiente para ouvir todos os setores e construir soluções. Ele afirmou que o próximo governo terá de enfrentar o problema e avaliar medidas para reduzir os impactos da mudança.
PL votou a favor, mas cobra ajustes
Portinho ressaltou que ele e os demais senadores do PL apoiaram a proposta, mas defendeu que o texto deveria ter sido discutido com mais profundidade antes de avançar.
O senador citou a PEC apresentada por Rogério Marinho (PL-RN) como uma iniciativa que buscava oferecer alternativas para que setores específicos pudessem se adaptar às novas regras. Segundo ele, a intenção era discutir mecanismos que permitissem uma transição adequada, considerando as particularidades de cada atividade econômica.
Entre as alternativas mencionadas está a redução dos encargos sobre a folha de pagamentos de determinados setores, medida que, na visão do parlamentar, poderia facilitar a contratação de trabalhadores e preservar a produtividade.
Portinho também contestou a ideia de que acordos e convenções coletivas seriam suficientes para resolver todas as dificuldades. Embora considere positiva a autorregulação, afirmou que nem todos os problemas poderão ser solucionados dessa forma.
Ao defender a necessidade de conciliar a redução da jornada com a geração de empregos e a estabilidade econômica, o senador voltou a criticar a ausência de uma estimativa abrangente dos custos da proposta.
“Todos nós somos a favor de uma proposta que o trabalhador trabalhe menos e ganhe a mesma coisa. Por isso todos votamos a favor. Só que o governo enxergou a árvore, não enxergou a floresta”, concluiu.
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