Por unanimidade, STF rejeita ação sobre aborto para gestantes com zika
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e, por unanimidade, rejeitou uma ação que pedia a liberação do aborto em gestantes infectadas pelo vírus zika. No último dia 26, o Supremo já havia formado maioria para rejeitar a ação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e, por unanimidade, rejeitou uma ação que pedia a liberação do aborto em gestantes infectadas pelo vírus zika.
No último dia 26, o Supremo já havia formado maioria para rejeitar a ação.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso votou por rejeitar a ação. O ministro Luís Roberto Barroso foi o único que apresentou ressalvas ao acompanhar a relatora. Para ele, a decisão “adia um debate importante no Brasil”.
“Para que não haja dúvida: mulheres são seres autônomos, que devem ter o poder de fazer suas escolhas existenciais, e não úteros a serviço da sociedade”, afirmou Barroso.
O processo, movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos, foi analisado no plenário virtual da Corte.
O pedido foi apresentado em 2016, época em que um surto da doença atingiu principalmente o Nordeste, levando crianças da região a nascer com microcefalia ou outras síndromes neurológicas.
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