Por unanimidade, Senado aprova PEC do Fundeb em 2º turno

10.09.2026

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Por unanimidade, Senado aprova PEC do Fundeb em 2º turno
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Por unanimidade, Senado aprova PEC do Fundeb em 2º turno

O Senado acaba de aprovar, por unanimidade, a PEC do Fundeb em segundo turno. O texto será promulgado amanhã, às 11 horas, em cerimônia no Congresso Nacional...

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Por unanimidade, Senado aprova PEC do Fundeb em 2º turno
Senado-Alcolumbre

O Senado acaba de aprovar, por unanimidade, a PEC do Fundeb em segundo turno. O texto será promulgado amanhã, às 11 horas, em cerimônia no Congresso Nacional.

A PEC teve o apoio de 79 senadores. Apenas Davi Alcolumbre e a senadora Mailza Gomes (PP), que deu à luz em 10 de agosto, não votaram.

O Senado aprovou o texto sem fazer alterações na proposta encaminhada pela Câmara.

Com a promulgação da PEC, o Fundeb passará a ser permanente. A proposta previa que a União deve ampliar gradualmente sua participação no fundo, saltando dos atuais 10% para 23% em 2026.

Leia aqui para entender o que muda com a PEC do Fundeb.

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