Ao expedir a ordem de prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES, foto), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o parlamentar, aliado de Jair Bolsonaro (PL), usou as redes sociais para incitar o ódio e a violência contra as instituições, registrou O Globo.

Assumção “promove em suas mídias sociais um discurso odioso que, mais do que ofensivo, é atentatório ao Estado Democrático de Direito (…), usando-se de graves ameaças para restringir o livre exercício dos poderes constitucionais”, escreveu Morais na decisão.

As publicações do deputado estadual revelam “claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos, em patente descompasso com o postulado da liberdade de expressão”, acrescentou o ministro do STF.

Embora estivesse proibido de utilizar as redes sociais, Capitão Assumção, oficial da reserva da PM capixaba, manteve as atividades no TikTok e no Kwai.

A prisão de Assumção foi solicitada pelo Ministério Público do Espírito Santo.

Pré-candidato do PL à prefeitura de Vitória

O deputado estadual Capitão Assumção é o pré-candidato do PL, de Jair Bolsonaro, em Vitória.

Em live no Instagram, o senador Magno Malta, presidente do PL no Espírito Santo, afirmou que Assumção foi preso enquanto estava em uma igreja e contestou a decisão.

“Um deputado estadual que tem foro, residência fixa, é muito estranho. O nosso estado democrático está violado”, disse.

“É preocupante ver tantas pessoas sendo presas por expressarem suas opiniões. Outros são detidos simplesmente por discordarem. O que exatamente estão fazendo ou dizendo para serem alvo de atos tão extremos?”, questionou Magno Malta.

Tornozeleira eletrônica

Após uma ação da PF, em dezembro de 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que Assumção utilizasse tornozeleira eletrônica e o proibiu de usar redes sociais e de deixar o estado do Espírito Santo.

Em 7 de fevereiro, no entanto, ele desafiou Moraes, retirando o equipamento de monitoramento na tribuna da Assembleia Legislativa e referindo-se à tornozeleira como “porcaria que não serve para nada”.