Por que é melhor não chamar o colégio eleitoral americano de “distorção”

Em 2016, Donald Trump se tornou o quinto presidente dos Estados Unidos a vencer uma eleição apenas no colégio eleitoral, composto por delegados oriundos de cada estado americano, em número proporcional às suas populações. No total de votos populares, Hillary Clinton obteve quase três milhões de votos a mais. Em 48 dos 50 estados, quem vence a eleição, mesmo que seja por um só voto, leva todos os delegados. Só em Maine e Nebraska os delegados são divididos proporcionalmente. Como Trump venceu em estados com maior população e, portanto, com mais delegados, ele venceu a disputa contra Hillary.

Há quem diga que se trata de uma “distorção”. Eu prefiro chamar de característica essencial do sistema federativo criado pelos Estados Unidos, a primeira república moderna. O sistema privilegia os estados que formam a federação e não o cidadão individualmente. Como o peso de cada estado é diferente em termos populacionais, isso é espelhado pelo número de delegados no colégio eleitoral. É lógica semelhante à da eleição para a Câmara dos Representantes, onde cada estado conta com um número de deputados também proporcional ao número de habitantes dos seus distritos (o que ocorre também no Brasil, na Câmara dos Deputados, salvo que aqui não há distritos). Não, não vou entrar na interminável discussão de desenho indevido de distritos eleitorais, o gerrymandering.

Por ser uma federação de verdade, com estados que gozam de autonomia administrativa e cujas leis podem ser diferentes de um para outro na medida em que não colidam com a Constituição do país, é que não existe uma única eleição presidencial a cada quatro anos, mas cinquenta, com cada unidade federativa com o seu próprio sistema de votação. O sistema federativo não se submete, assim, à “tirania da maioria” absoluta, para usar de empréstimo a expressão de Alexander Hamilton, um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos.

Como já dito, Donald Trump foi o quinto presidente a vencer apenas no colégio eleitoral. Em todas as outras 53 vezes, quem teve mais votos populares também levou a maioria dos delegados. Vem funcionando bem, admita-se. Os americanos até podem vir a mudar um dia a forma de compor o colégio eleitoral, adotando fórmula parecida às do Maine e Nebraska — mas eliminá-lo é muito mais improvável, para não dizer impossível. Significaria abolir o sistema federativo que é o esqueleto a partir do qual o país foi construído.

Melhor não chamar de “distorção”, portanto, o colégio eleitoral que elege o presidente dos Estados Unidos.

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