Por “jurisprudência Jair Bolsonaro”, Boulos pode ficar inelegível até 2032
Em caráter reservado, eleitoralistas compararam o pedido de voto explícito de Lula aos atos de 7 de Setembro de 2022
Advogados eleitorais consultados por O Antagonista nesta quarta-feira (1`) afirmam que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) pode ter o mandato cassado caso seja eleito prefeito de São Paulo e até ficar inelegível por 8 anos por suposto abuso de poder político nos atos alusivos ao Dia do Trabalhador.
Em caráter reservado, eleitoralistas compararam o pedido de voto explícito de Lula aos atos de 7 de Setembro de 2022, na Esplanada dos Ministérios, cujo beneficiário foi o ex-presidente da República.
Jair Bolsonaro foi condenado em outubro do ano passado a 8 anos de inelegibilidade por ter se beneficiado de um desfile cívico que teve caráter meramente eleitoreiro após o TSE acatar duas ações impetradas pelo PDT e União Brasil.
No julgamento, os ministros do TSE entenderam que tanto Bolsonaro quanto o general Braga Netto usaram os desfiles cívicos de 7 de Setembro para arregimentar pessoas ao comício realizado após as comemorações.
“Basta verificar os vídeos para ver que o que se fez foi o gran finale de algo engendrado desde a convenção partidária do PL. Naquele 7 de setembro não houve nem uma confusão: houve uma verdadeira fusão entre o ato oficial e o eleitoral. O abuso é claro”, disse na ocasião o ministro e presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
O desfile foi custeado pelo Estado e houve transmissão da TV Brasil.
No caso de Boulos, os advogados eleitorais consultados por este site apontam que a situação é até mais grave, já que houve pedido de votos de Lula, o que não ocorreu nos atos de 7 de Setembro.
Outro ponto abordado pelos eleitorialistas é a possibilidade de uso de dinheiro de sindicato em um ato de caráter eleitoral, uma outra conduta vedada pela legislação eleitoral.
Caso ocorra uma condenação, Boulos ficaria inelegível por oito anos a partir do ato em si. Ou seja, o ano de 2032.
Como mostramos mais cedo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e outros pré-candidatos como o deputado Kim Kataguiri vão à Justiça Eleitoral denunciar Boulos por campanha eleitoral antecipada.
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