Políticos escapam do confisco alargado
Uma das propostas mais agressivas de Sergio Moro para atacar o bolso de quem rouba deverá ter seu alcance reduzido na versão do pacote anticrime discutido na Câmara. Deverão ficar de fora do chamado "confisco alargado" justamente os políticos condenados por corrupção...
Uma das propostas mais agressivas de Sergio Moro para atacar o bolso de quem rouba deverá ter seu alcance reduzido na versão do pacote anticrime discutido na Câmara. Deverão ficar de fora do chamado “confisco alargado” justamente os políticos condenados por corrupção.
Esse instrumento permite ao Estado tomar de uma pessoa condenada todo o patrimônio incompatível com a renda lícita que ela possui. Hoje, o confisco é dificultado porque o Ministério Público tem que comprovar que é produto do crime tudo que busca confiscar.
A nova regra inverte a situação, permitindo ao juiz pegar e vender tudo que o criminoso não conseguir provar ser lícito.
Mas o texto do pacote anticrime a ser apresentado amanhã no Grupo de Trabalho da Câmara só permite o confisco alargado para organizações criminosas armadas.
Significa que valerá, na prática, somente para facções ou milícias que agem com violência, mas não para políticos corruptos ou outros criminosos de colarinho branco.
O relator do pacote na Câmara, Capitão Augusto (PR-SP), disse que a retirada dos políticos foi uma exigência de deputados pressionados por prefeitos que dizem ser processados injustamente por problemas comuns de licitação e gestão dos orçamentos locais.
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