Podemos e Novo resistem a acordo sobre 2ª instância Podemos e Novo resistem a acordo sobre 2ª instância
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Podemos e Novo resistem a acordo sobre 2ª instância

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 26.11.2019 11:32 comentários
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Podemos e Novo resistem a acordo sobre 2ª instância

O senador Alvaro Dias (Podemos) e o deputado Marcel Van Hattem (Novo) disseram a O Antagonista que não apoiam o acordo negociado há pouco na residência oficial do Senado...

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Podemos e Novo resistem a acordo sobre 2ª instância
Marcel Van Hattem

O senador Alvaro Dias (Podemos) e o deputado Marcel Van Hattem (Novo) disseram a O Antagonista que não apoiam o acordo negociado há pouco na residência oficial do Senado.

“Tramitar só a PEC vai jogar tudo para o ano que vem, mas tem traficante e assassino sendo solto. Mudar o CPP garante eficácia imediata”, afirma Van Hattem, que defende a mudança infraconstitucional agora.

Segundo ele, a PEC pode vir num segundo momento para consolidar o entendimento. “Será importante para retirar qualquer dúvida de que um condenado em segunda instância deve cumprir a pena.”

Alvaro Dias concorda. “O projeto de lei é resposta rápida. Pode ser aprovado este ano se houver vontade política. Sua tramitação e célere e abrangente, suficiente e certamente será mais facilmente acolhido pelo Supremo.”

“Não exclui a aprovação da PEC, que só ocorrerá no próximo ano. Não são proposições excludentes e sim complementares.”

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