Plenário do Supremo deve confirmar suspeição de Moro
Na retomada, amanhã, do julgamento sobre a anulação das condenações de Lula, a maioria dos ministros do Supremo deve reverter a decisão de Edson Fachin, do início de março, que declarou a perda de objeto da suspeição de Sergio Moro...
Na retomada, amanhã, do julgamento sobre a anulação das condenações de Lula, a maioria dos ministros do Supremo deve reverter a decisão de Edson Fachin, do início de março, que declarou a perda de objeto da suspeição de Sergio Moro.
Com isso, prevalece a decisão da Segunda Turma, também de março, que apontou a parcialidade do ex-juiz no caso do triplex de Guarujá.
O placar deve ser apertado e a decisão rápida, limitando-se à questão processual da perda de objeto, sem discussões sobre a atuação de Moro no caso.
Contra a perda de objeto devem votar Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia (os três que votaram a favor da suspeição na Segunda Turma), bem como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
O grupo deve acolher o argumento da defesa de Lula, para quem a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba não impede a avaliação sobre a postura do juiz no processo.
Ao grupo pode se juntar Marco Aurélio Mello, mas por entender que não caberia ao plenário do STF desfazer uma decisão da Segunda Turma. Em dezembro de 2018, a própria turma recusou-se a enviar ao plenário o processo da suspeição.
A favor da perda de objeto, tendem a acompanhar Edson Fachin os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Ainda há dúvida sobre o voto de Kassio Marques. Ele votou contra a suspeição de Moro na Segunda Turma, mas antes, defendeu que o colegiado deliberasse sobre a questão mesmo após a decisão de Fachin pela perda de objeto.
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