Plenário do STF julga no dia 7 liminar para realização do Censo
O ministro Marco Aurélio Mello agendou para a sexta-feira que vem, dia 7, o julgamento, no plenário do Supremo de sua liminar que obrigou o governo a realizar o Censo neste ano...
O ministro Marco Aurélio Mello agendou para a sexta-feira que vem, dia 7, o julgamento, no plenário do Supremo de sua liminar que obrigou o governo a realizar o Censo neste ano.
A decisão, que acolheu um pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino, será submetida a referendo dos demais ministros da Corte.
Como o julgamento será virtual, cada um terá até o dia 14 para apresentar voto por escrito..
Na semana passada, o governo anunciou o cancelamento do Censo por falta de provisão orçamentária. Dino, do PC do B, acionou o Supremo para forçar o governo a alocar recursos para realizar a pesquisa.
Alegou que sem ela, as transferências de recursos para o estado poderiam ser reduzidas.
