Plenário do STF analisa no dia 15 ações sobre o novo coronavírus
Os ministros do Supremo vão se reunir por videoconferência no próximo dia 15 para decidir se referendam ou derrubam decisões de Marco Aurélio Mello relacionadas à epidemia do novo coronavírus...
Os ministros do Supremo vão se reunir por videoconferência no próximo dia 15 para decidir se referendam ou derrubam decisões de Marco Aurélio Mello relacionadas à epidemia do novo coronavírus.
Entre elas, está decisão liminar que permitiu a estados e municípios decretarem medidas restritivas na locomoção de pessoas e veículos para frear o contágio.
Em outro processo, ele manteve a vigência da MP trabalhista, editada pelo governo para evitar demissões nas empresas que tiveram atividades reduzidas.
Também está na pauta ação da Rede que aponta omissão do governo em instituir uma renda básica mínima — Marco Aurélio também rejeitou o pedido, em razão medida provisória que cria o coronavoucher de R$ 600, já aprovado pelo Congresso e que aguarda sanção presidencial.
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