O plano de saúde é um recurso de grande valor tanto para indivíduos quanto para empresas, contudo, muitas vezes, por diferentes razões, o contrato com a operadora precisa ser cancelado e a fica a questão sobre a possibilidade do plano ser reativado.

Será que isso é possível? Vamos esclarecer essa questão a seguir.

Plano de Saúde pode ser reativado após o cancelamento

Quando o contrato de plano de saúde é cancelado por iniciativa do contratante, é legalmente possível solicitar a reativação em até sete dias após o ato do cancelamento.

Isso é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor e muitos juízes recorrem a essa medida em suas decisões.

É importante ressaltar que, ao cancelar, a operadora tem a obrigação de informar ao cliente sobre as possíveis repercussões negativas dessa atitude.

Se esse comunicado não for feito, o consumidor poderá mover uma ação judicial para reativar o contrato mesmo após o prazo legal de 7 dias.

 Reativação após cancelamento pela operadora

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que os contratos de planos de saúde fechados a partir de 1999 podem ser cancelados se houver inadimplência ou fraude por parte do cliente.

No caso da inadimplência, a suspensão ou o cancelamento pode acontecer quando as mensalidades estão atrasadas por mais de 60 dias, de forma consecutiva ou não.

No entanto, a operadora deve notificar o usuário sobre o débito até o 50º dia de inadimplência.

Se o plano de saúde for cancelado sob a alegação de inadimplência, ele poderá ser reativado se ficar comprovado que houve abuso da operadora ou que o consumidor não foi devidamente informado sobre o cancelamento.

Nessa situação, a solicitação de reativação deve ocorrer por via judicial, caso a operadora negue o pedido.

A possibilidade de reativação de um plano de saúde cancelado existe sob certas condições.

No entanto, vale reforçar a importância de manter esse tipo de serviço ativo, seja no contexto familiar ou no ambiente de trabalho, pela segurança e bem-estar que ele promove a todos os beneficiários.

Fonte: Coalize