Planalto estuda decreto para alterar regras de uso de aviões da FAB
O Palácio do Planalto estuda a edição de um decreto para alterar as regras de uso de aviões da FAB...
O Palácio do Planalto estuda a edição de um decreto para alterar as regras de uso de aviões da FAB.
O texto ainda está em construção pelo Ministério da Defesa e Gabinete de Segurança Institucional, com o auxílio da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
A criação de um decreto foi o motivo pelo qual a deputada Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu vista do projeto sobre o mesmo tema que estava para ser votado hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.
Como mostramos, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou relatório favorável às mudanças. Segundo o texto, só poderão voar de FAB, em missões oficiais, presidente e vice-presidente da República; presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal; ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado; e comandantes das Forças Armadas.
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