Planalto atenua derrota e emplaca vice em CPMI do INSS
Duarte Júnior, do PSB do Maranhão, conseguiu cargo por meio de acordo firmado tanto entre a base governista e a oposição
O Palácio do Planalto conseguiu atenuar a derrota da semana passada e emplacou o vice da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS: Duarte Júnior, do PSB do Maranhão (foto, ao lado de Flávio Dino).
“Nós estamos aqui para investigar, para dar a resposta devida. Não importa se é da direita ou da esquerda. Cabe a nós investigarmos e garantir a punição”, disse o parlamentar ao assumir o cargo.
A condução de Duarte Júnior para o comando da CPMI foi fruto de um acordo firmado entre parlamentares da base governista e da oposição. Para o Planalto, foi uma forma de atenuar a derrota da semana passada, quando o colegiado – por um deslize do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP) – elegeu Carlos Viana (Podemos-MG) na presidência da CPMI e emplacou Alfredo Gaspar (União-AP) na relatoria. Os dois são mais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Duarte Júnior ganhou destaque no Maranhão ao comandar o Procon estadual entre 2015 e 2018, na gestão de Dino. No período, o órgão ampliou sua rede de atendimento, interiorizou unidades e intensificou fiscalizações em setores como telefonia, energia elétrica e transporte público.
Duarte também presidiu a Rede de Procons do Nordeste, articulando ações conjuntas de defesa do consumidor e fortalecendo sua projeção política. Foi justamente a sua atuação no Procon que ajudou a impulsionar sua carreira política.
Em 2018, Duarte foi eleito deputado estadual com votação recorde em São Luís, capital do Estado e, em 2022, tornou-se deputado federal, obtendo mais de 111 mil votos.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito vai analisar, em sua primeira reunião, vários requerimentos de convocação.
Entre os nomes que podem ser chamados a depor já nesta primeira fase estão os ex-ministros Carlos Lupi e Carlos Gabas, além de ex-presidentes do INSS como Leonardo Rolim, Renato Vieira e Lindolfo Neto de Oliveira Sales. Também estão na lista ex-secretários e representantes da Defensoria Pública da União e da Controladoria-Geral da União.
Os parlamentares devem deliberar ainda sobre pedidos de acesso a documentos sigilosos do STF, da Polícia Federal, da CGU, do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Previdência. Os requerimentos incluem informações de inquéritos e auditorias ligados a descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões, investigados na Operação Sem Desconto.
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