PL que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra avança na Câmara
Deputados aprovaram um pedido de urgência para o projeto que transforma em feriado nacional a data comemorada em 20 de novembro...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 21, um pedido de urgência para o projeto que transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Com isso, o texto não precisa passar por prazos regimentais para ser votado em plenário ainda nesta semana.
Se aprovado pela Câmara, o texto, que já passou pelo Senado, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A urgência do projeto foi aprovada por 303 votos a favor e 110 contra. Apenas o PL e o Novo orientaram voto contrário.
Atualmente, a data é feriado em apenas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Também é feriado municipal em 1.260 cidades do país.
O projeto é uma demanda da Bancada Negra. O grupo, que conta com deputados que se autodeclararam negros nas eleições de 2022, apresentou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), uma lista de prioridades, de projetos e propostas voltadas à essa comunidade.
“Dos projetos que nós debatemos na bancada, foi o projeto da unificação do dia 20 [como feriado]. Vários estados do país, a exemplo do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, que celebram hoje como facultativo. A gente vai ver se unifica, temos um projeto para unificar no Brasil inteiro”, afirmou Damião Feliciano (União Brasil-PB).
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)