A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB, protocolou nesta sexta-feira, 20, no Tribunal Superior Eleitoral, uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros integrantes do PL.

O motivo são vídeos produzidos com inteligência artificial que circularam nas redes sociais, em resposta ao desfile de Carnaval da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Sapucaí.

As imagens sintéticas mostram Lula e a primeira-dama Janja com roupas de presidiários, acompanhadas de legendas como “Bloco do Luladrão”. Os conteúdos foram publicados por Flávio Bolsonaro, pelo perfil oficial do PL e pelas deputadas federais Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Rogério (PL-RO).

Acusação de propaganda antecipada

A federação argumenta que os vídeos configuram propaganda eleitoral antecipada com caráter negativo, prática vedada pela legislação eleitoral.

Na peça protocolada no TSE, a coligação afirma que os representados “promoveram campanha eleitoral antecipada negativa, na medida em que realizaram publicação de imagem manipulada nas redes sociais com a desqualificação da imagem e da honra, principalmente, de Luiz Inácio Lula da Silva, com a divulgação de fatos sabidamente inverídicos, com o único intuito de influir, negativamente, na formação da opinião dos eleitores”.

O pedido cita resolução do TSE segundo a qual “não será tolerada propaganda que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa”. Além das imagens de Lula e Janja, há também uma paródia de samba-enredo com acusações ao governo e imagens geradas por IA dos ministros Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann.

O documento também menciona referências a informações falsas que circularam durante a gestão, como a suposta taxação do Pix.

Para a federação, mesmo dentro do debate político, há limites a observar: “Não se pode ignorar os limites impostos pela Constituição, sobretudo quando se observa a sua potencialidade em impactar diretamente o núcleo essencial da democracia brasileira”.

Disputa nos dois sentidos

A ação do PT ocorre poucos dias depois de Flávio Bolsonaro ter anunciado, na segunda-feira, 16, que também acionaria o TSE contra o PT pelos “crimes do PT na Sapucaí” – expressão usada por ele para se referir ao desfile da Acadêmicos de Niterói. O senador é pré-candidato à Presidência da República.