O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou que o Partido Liberal (PL) pague R$ 20 mil de indenização ao Partido dos Trabalhadores (PT) por danos morais, em razão de um vídeo publicado nas redes sociais. 

O conteúdo, gerado por inteligência artificial, simulava uma reportagem em que personagens fictícios afirmavam já ter sido “viciados em PT” e se declaravam como “ex-usuários” do partido.

O PT alegou que a publicação equiparava seus apoiadores a dependentes químicos, além de acusar a sigla de corrupção e associá-la ao escândalo do INSS, envolvendo desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas.

O juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília, considerou que o vídeo possuía “inegável potencial” de prejudicar a imagem do partido. 

Segundo ele, “a imputação inverídica de fatos desabonadores a partido político, especialmente em meio de ampla divulgação como as redes sociais, configura dano moral presumido”.

“A equiparação de filiados e apoiadores a dependentes químicos e a imputação genérica de defesa de atos criminosos graves, desvinculada de qualquer fato concreto específico e apresentada de forma jocosa e depreciativa, revela o nítido propósito de ofender a honra objetiva do requerente”, disse o juiz.

Em sua defesa, o partido alegou que a publicação seria uma “crítica política ácida, porém legítima”, baseada em fatos públicos e notórios, e sem intenção difamatória. 

A sigla também afirmou que buscava manifestar “discordância aos atos praticados pelo PT” e cobrar esclarecimentos.

Além da indenização, a sentença determina a exclusão do vídeo das redes sociais, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês a contar da postagem, feita em 14 de julho de 2025.

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