A aprovação nesta quarta-feira, 20, do PL das saidinhas em votação simbólica pela Câmara gerou uma bela “saia justa” tanto para Lula quanto para seus aliados no Congresso Nacional.

Segundo o que apurou O Antagonista, o petista foi aconselhado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a barrar a medida. Entretanto, pesquisas internas feitas pelo Palácio do Planalto apontam o PL das saidinhas como extremamente popular.

Lula até concorda com o veto conforme apurou O Antagonista. Um possível veto, inclusive, é endossado por integrantes do núcleo duro do governo como Alexandre Padilha (ministro de Relações Institucionais) e a primeira-dama, Janja. Entretanto, o presidente sabe que barrar o PL das saidinhas pode ter impactos eleitorais tanto para os petistas candidatos quanto para aliados do governo federal.

Pragmatismo

Por essa razão, a tendência é que Lula sancione de forma integral o texto que foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Neste caso, o pragmatismo político deve se sobrepor às questões ideológicas de Lula e seus principais aliados.

Ontem, até mesmo o PSOL, que sempre foi radicalmente contra o PL das saidinhas, teve que se explicar. Em nota oficial, o partido disse que foi a favor do texto aprovado nesta quarta pois o substitutivo que saiu do Senado era menos radical que o originalmente apreciado pelos deputados em 2022.

“Somos contrários a falas sensacionalistas sem base legal e utilizadas para causar medo à população a respeito do uso deste instrumento de reintegração social”, disse a bancada do PSOL por meio de nota oficial.

Até sete dias

“Se fosse derrubado o texto do Senado, voltava a redação da Câmara, que extinguia as saídas temporárias como um todo. Diante disto, votamos favoráveis ao texto do Senado para garantir que continue a existir em lei a possibilidade de saída destinadas à ressocialização dos presidiários”, acrescentaram os deputados do PSOL.

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o PL das saidinhas.

Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social. Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior, o prazo será o necessário para cumprir as atividades escolares.

Pelo proposta, a saidinha de presos será concedida apenas no caso de frequência em curso profissionalizante, ensino médio ou superior. No entanto, esse tipo de saída não poderá beneficiar condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa.

A proposta tramitava no Congresso há 14 anos e foi originalmente aprovada pela Câmara em 2022. No Senado, ela sofreu modificações e nesta quarta-feira voltou ao crivo dos deputados.