PL das Fake News: Anatel é cotada para fiscalizar redes sociais, diz relator
Relator do PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ficar encarregada de fiscalizar a lei...
Relator do PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ficar encarregada de fiscalizar a lei. Segundo o parlamentar, a decisão será tomada em conjunto com líderes, em reunião marcada para o início desta tarde. Orlando Silva falou sobre a possibilidade em entrevista à CBN nesta terça (2).
Os líderes partidários na Câmara fecharam acordo para votar da proposta para esta terça-feira, mas ela pode ser adiada, como sinalizou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) a aliados, diante da resistência de integrantes da bancada evangélica, de deputados do Republicanos, PL e do PP.
Em seu novo parecer, apresentado na última quinta-feira (27), Orlando Silva retirou do texto a criação de uma entidade autônoma fiscalizadora, que funcionaria como uma espécie de agência reguladora. A ideia não foi bem recebida por congressista e agora deputados discutem uma alternativa.
“Eu retirei do texto a entidade autônoma de supervisão. Deixei para que na reunião de hoje definamos um modelo. Pode ser a Anatel? Pode. Aí, eu ajusto um texto para que caiba a Anatel. E pode ser uma outra alternativa”, afirmou o relator.
Ainda segundo o deputado, outras ideias foram apresentadas para definir a questão, entre elas: deixar a fiscalização a cargo da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em conjunto com o comitê gestor da internet — ambas estruturas já existem; e fixar mecanismos de auto regulação pelas plataformas. Nesse cenário, caberia ao Ministério Público fiscalizar e ao Judiciário sancionar.
“Foram três modelos que ouvi dos meus colegas e que vou colocar na mesa, na reunião de lideres no dia de hoje”, afirmou Silva.
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