PL da Misoginia inibiria ofensas à vítima de rope jump, diz Hilton
Deputada apresentou denúncia à PF e diz que projeto ajudaria a frear ofensas e manifestações de necrofilia como as sofridas pela jovem
Deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), à frente da Comissão de Direitos das Mulheres da Câmara, disse que o PLda Misoginia inibiria ataques como os direcionados à memória de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, jovem morta no sábado, 13, durante um salto de rope jump sem a fixação correta do equipamento de segurança.
Após o óbito, perfis nas redes sociais publicaram mensagens de teor sexual sobre o corpo da vítima, incluindo referências a necrofilia e violação de cadáver.
“Com certeza a lei intimidaria os crimes que estão sendo praticados tranquilamente. Impedir, talvez, a lei sozinha não desse conta, porque ela precisa vir acompanhada de formação e educação, mas com certeza ajudaria a enquadrar e intimidaria muito”, disse a parlamentar.
Denúncia formal à Polícia Federal
Hilton protocolou denúncia junto à Polícia Federal solicitando apuração das publicações que tratam com aprovação o suposto crime contra o corpo de Maria Eduarda no Instituto Médico-Legal. O documento reúne capturas de tela e links de postagens feitas na rede social X.
Segundo o texto protocolado pela deputada, a repercussão do caso gerou publicações que, segundo a denúncia, “expressamente incentivam, celebram ou tratam com humor e aprovação a prática de violência sexual contra seu cadáver, mediante referências à necrofilia e ao estupro da vítima falecida”.
Tramitação do projeto na Câmara
O projeto mencionado por Hilton, conhecido como PL da Misoginia, teve parecer apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) em reunião de líderes da Câmara na terça-feira, 16. A versão aprovada anteriormente pelo Senado prevê a inclusão da misoginia na Lei do Racismo, com pena fixada entre dois e cinco anos de reclusão.
No relatório elaborado por Amaral, a conduta é descrita como a prática, indução ou incitação ao menosprezo ou à discriminação contra mulheres, capaz de promover violência, negar igualdade de direitos ou ofender a dignidade feminina em razão do gênero.
A parlamentar classificou a tipificação como medida destinada a preencher lacunas de proteção legal e nomear comportamentos que antecedem casos de violência contra a mulher.
