PL da compra de vacinas também busca destravar negociações com Pfizer e Janssen
Aprovado em votação simbólica pelo Senado nesta quarta (24), o projeto de lei que permite a compra de vacinas pelo setor privado também autoriza União, estados, o DF e municípios a assumirem a responsabilidade por eventuais efeitos adversos de vacinas avalizadas pela Anvisa...
Aprovado em votação simbólica pelo Senado nesta quarta (24), o projeto de lei que permite a compra de vacinas pelo setor privado também autoriza União, estados, o DF e municípios a assumirem a responsabilidade por eventuais efeitos adversos de vacinas avalizadas pela Anvisa.
Articulada com o Ministério da Saúde, a autorização vale enquanto perdurar o estado de emergência declarado em decorrência da pandemia da Covid-19.
A proposta visa destravar as negociações entre a pasta e laboratórios como Pfizer e Janssen, os quais, em contratos uniformes com dezenas de países, se resguardaram e transferiram a responsabilidade civil a autoridades.
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