Pix pode virar alvo de sanções após decisão dos EUA, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan (foto), afirmou que a decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas pode gerar riscos para o sistema financeiro brasileiro, especialmente para o Pix e instituições que operam no país.

Em entrevista ao jornal O Globo, Durigan disse que a principal preocupação é a possibilidade de autoridades americanas adotarem sanções contra empresas ou estruturas financeiras sob o argumento de que elas poderiam ser utilizadas por grupos classificados como terroristas.

Risco para o Pix

Segundo o ministro, há receio de que bancos, fintechs, fundos de investimento e até a infraestrutura do Pix se tornem alvos de medidas unilaterais.

“Há um receio das instituições financeiras de sofrerem com uma discricionariedade de instrumentos de ataque (por parte dos EUA), de se começar a dizer que determinada instituição financeira ou conta, determinada infraestrutura, como o Pix, pode ser utilizada por facções criminosas, denominadas grupos terroristas pela designação norte-americana, se começar a fazer ataque com as instituições como alvo.”

Durigan afirmou que o risco não está relacionado ao funcionamento do sistema de pagamentos em si, mas ao uso de eventuais alegações para justificar sanções contra instituições brasileiras.

“Caso haja um argumento de que o Pix também está sendo utilizado por uma facção criminosa, ou por um chamado grupo terrorista nessa designação, pode-se ter uma sanção direcionada ao Pix, ou a um banco, que, em um determinado caso concreto, eventualmente pode ter utilizado o Pix. Isso nos preocupa.”

O ministro acrescentou que o governo pretende atuar para proteger o sistema financeiro nacional e evitar impactos sobre empresas e usuários.

“Não pode ter um ataque à soberania, a uma infraestrutura importante como o Pix em razão de uma briga política.”

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Preocupação dos bancos

Durigan afirmou ter conversado com executivos dos principais bancos do país após a decisão americana. 

Segundo ele, as instituições já estão reforçando procedimentos internos para reduzir riscos.

“Falei com todos os CEOs de grandes bancos entre ontem (quinta-feira) e hoje (sexta-feira). Eles já estão preocupados de serem alvos de eventuais ações.”

Disse ainda que a medida pode elevar a percepção de risco do país e afetar investimentos.

“Esse tipo de discricionariedade gera custo, gera risco e prejudica as instituições financeiras, seja Pix, sejam os fundos brasileiros, sejam as fintechs brasileiras, sejam os grandes bancos.”

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