PIS/Pasep: pagamentos de Abril iniciados, veja calendário e requisitos PIS/Pasep: pagamentos de Abril iniciados, veja calendário e requisitos
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PIS/Pasep: pagamentos de Abril iniciados, veja calendário e requisitos

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3 minutos de leitura 20.04.2024 05:30 comentários
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PIS/Pasep: pagamentos de Abril iniciados, veja calendário e requisitos

Pagamento do PIS/Pasep começou para nascidos em abril.

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PIS/Pasep: pagamentos de Abril iniciados, veja calendário e requisitos
Fonte: Reprodução / GettyImages

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começam os pagamentos deste ano para os beneficiários nascidos em abril.

Os pagamentos são iniciados no dia 15 de abril e continuam até o final do ano.

Esses benefícios têm o objetivo de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, garantindo a ele um complemento na renda.

Todos os anos, milhões de brasileiros são beneficiados por esses programas.

Calendário de Pagamentos

O calendário segue a ordem do mês de nascimento dos beneficiários.

Para aqueles nascidos em abril, o pagamento ocorre a partir do dia 15 deste mês, conforme mencionado anteriormente. Verifique abaixo as datas de pagamento para os demais meses:

  • Janeiro: a partir de 15/02/2024
  • Fevereiro: a partir de 15/03/2024
  • Março: a partir de 15/04/2024
  • Junho: a partir de 15/05/2024
  • Julho: a partir de 17/06/2024
  • Agosto: a partir de 17/06/2024
  • Novembro: a partir de 15/08/2024
  • Dezembro: a partir de 15/08/2024

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Para ter direito aos benefícios do PIS/Pasep, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:

  1. Estar cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos.
  2. Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022.
  3. Ter recebido até dois salários mínimos de remuneração média mensal.
  4. Ter os dados informados corretamente na RAIS/eSocial pelo empregador.

No entanto, alguns grupos não têm direito ao benefício, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, e trabalhadores cujos empregadores são pessoas físicas equiparadas a jurídicas.

É essencial saber que o valor máximo a ser recebido corresponde a um salário mínimo, proporcional ao tempo de trabalho em 2022.

Quem trabalhou o ano todo recebe um salário completo, enquanto quem trabalhou apenas um mês recebe 1/12 do valor.

Como Consultar e Sacar o PIS/Pasep

Para verificar se você tem direito ao PIS, a consulta pode ser realizada diretamente no site da Caixa Econômica Federal. Da mesma forma, o Pasep pode ser consultado no site do Banco do Brasil.

O procedimento é simples e requer apenas alguns cliques.

O saque do PIS para quem tem conta na Caixa será creditado automaticamente.

Quem não possui conta, receberá através de uma Conta Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Para o Pasep, o procedimento é semelhante com a diferença que os saques são realizados no Banco do Brasil.

Os saques podem ser realizados até o dia 27 de dezembro de 2024, garantindo que todos os beneficiários tenham tempo suficiente para acessar seu benefício.

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