Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referentes ao ano-base de 2022, terão início em fevereiro, conforme informações divulgadas recentemente.

Os programas, que beneficiam tanto funcionários de empresas privadas (PIS) quanto servidores públicos (Pasep), visam promover a integração do desenvolvimento da empresa com o do empregado, permitindo que este último participe dos lucros da entidade para a qual trabalha. Vale ressaltar que os fundos dos respectivos programas são depositados na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Cronograma de pagamento do PIS/Pasep 2024

De acordo com estimativas do governo, a ação deve beneficiar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores em 2024, totalizando um investimento de R$ 23,9 bilhões, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego. O cronograma de pagamentos foi aprovado em uma reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), realizada em dezembro de 2023, e os pagamentos vão seguir a ordem do mês de nascimento do trabalhador, com início previsto para o dia 15 de fevereiro de 2024.

Confira o cronograma completo:

• Nascidos em Janeiro – Recebem a partir de 15/02/2024
• Nascidos em Fevereiro – Recebem a partir de 15/03/2024
• Nascidos em Março – Recebem a partir de 15/04/2024
• Nascidos em Abril – Recebem a partir de 15/04/2024
• Nascidos em Maio – Recebem a partir de 15/05/2024
• Nascidos em Junho – Recebem a partir de 15/05/2024
• Nascidos em Julho – Recebem a partir de 17/06/2024
• Nascidos em Agosto – Recebem a partir de 17/06/2024
• Nascidos em Setembro – Recebem a partir de 15/07/2024
• Nascidos em Outubro – Recebem a partir de 15/07/2024
• Nascidos em Novembro – Recebem a partir de 15/08/2024
• Nascidos em Dezembro – Recebem a partir de 15/08/2024

Condições para receber o benefício

Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep, é necessário cumprir algumas condições:

• Estar inscrito há pelo menos cinco anos no programa;
• Ter trabalhado por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base para empregadores que contribuem para o PIS/Pasep;
• Ter suas informações corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base de 2022.

Quais os valores serão pagos

Os valores dos benefícios vão variar conforme o período que o indivíduo trabalhou ao longo do ano e podem chegar ao montante máximo de um salário mínimo vigente, no valor de R$ 1.412.

• 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
• 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
• 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
• 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
• 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
• 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
• 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
• 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Como consultar

Os beneficiários poderão realizar a consulta do benefício pelo número 158 ou pelo portal gov.br, na Carteira de Trabalho Digital. Os pagamentos do PIS serão efetuados diretamente nas contas-correntes ou poupanças dos beneficiados na Caixa. Os que não possuírem conta na instituição receberão o pagamento por meio da Poupança Social Digital, que será automaticamente aberta pelo banco. O Pasep, por sua vez, será pago pelo Banco do Brasil e poderá ser consultado pelo telefone 0800-729-0722, ou diretamente em uma agência, com a apresentação de um documento de identificação.