PGR interino se manifesta contra recurso de Lula
O PGR interino Alcides Martins pediu ao STF que seja negado recurso apresentado pela defesa de Lula contra decisão do ministro Edson Fachin...
O PGR interino Alcides Martins pediu ao STF que seja negado recurso apresentado pela defesa de Lula contra decisão do ministro Edson Fachin.
Em agosto, Fachin negou o pedido de liberdade de Lula no HC que pediu a suspeição da força-tarefa da Lava Jato.
Em nota, Alcides afirmou que “tanto a condenação quanto a prisão provisória de Lula resultaram de procedimentos judiciais em que foram asseguradas todas as garantias constitucionais aplicáveis à espécie, em especial o direito à ampla defesa e ao contraditório, tendo sido confirmadas por mais de uma instância jurisdicional”.