PGR denuncia Oswaldo Eustáquio por associação criminosa
Denúncia aponta crime em postagem nas redes sociais e participação em manifestações contra posse de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o blogueiro Oswaldo Eustáquio por associação criminosa. Ele é considerado foragido da Justiça desde 2023.
De acordo com a PGR, a conduta ficou configurada por publicações nas redes sociais e pela participação em manifestações contra a posse do presidente Lula (PT).
A denúncia afirma que o blogueiro também participou de mobilizações em frente a unidades militares e mobilizou pessoas para praticar atos contra a legitimidade do sistema eleitoral e contra o Estado Democrático de Direito.
Em nota, Eustáquio afirmou que a denúncia oferecida pela PGR é “estúpida, patética, inconstitucional”.
“Esses inquéritos têm servido para aplicar, de forma inconstitucional, censura prévia através da minha rede social”, disse o blogueiro na manifestação.
Extradição negada
A Justiça da Espanha rejeitou, em abril do ano passado, um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para extraditar Eustáquio.
De acordo com os juízes da Audiência Nacional Espanhola, a solicitação do governo brasileiro tem “evidente conexão e motivação política”. O Brasil recorrerá.
No entendimento dos espanhóis, o artigo 4º do Tratado Bilateral entre Brasil e a Espanha veda extradição em episódios de “crimes políticos ou conexos” e “quando o Estado tem fundados motivos para supor que o pedido foi feito com o intuito de perseguir ou castigar a pessoa, por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas”.
“Se a extradição for concedida, haverá um alto risco de que a situação do réu no processo penal no Brasil pode ser agravada em razão de sua opiniões políticas e sua adesão a uma ideologia particular dessa natureza“, diz trecho da decisão.
O blogueiro bolsonarista é acusado de usar o perfil da própria filha, de 16 anos, para promover uma campanha virtual contra o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor.
“Bernardo Eustáquio, uma das milhares de crianças vítimas do delegado Fábio Alvarez Shor, dá o seu testemunho sobre a crueldade do responsável pelo indiciamento de Bolsonaro, conhecido como capataz de Alexandre de Moraes. A denúncia do meu irmão tem o aval de 131 delegados”, dizia uma publicação no perfil.
Prisão
Em 2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão dos blogueiros bolsonaristas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos por supostamente intimidar policiais federais que atuam em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) como ‘forma de causar embaraço às apurações’.
Ambos vivem fora do Brasil.
A operação da PF ocorreu um dia após a Folha de S. Paulo revelar, por meio de mensagens de texto, que assessores de Moraes indicam o uso “fora do rito” do TSE para avançar o inquérito das fake news, no STF.
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