A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou na segunda-feira, 27, um pedido de abertura de ação civil pública contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para investigar uma possível “acusação injuriosa” do decano contra o pré-candidato do Novo à Presidência e ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema.

Em entrevista ao Metrópoles, Gilmar criticou a animação satírica “Os Intocáveis” e comparou os efeitos dela a uma eventual sátira feita sobre Zema em que o representaria como “homossexual”.

“De fato nós rimos, achamos engraçados. Agora, se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições… Imagine que nós comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? O se fizermos ele roubando dinheiro no estado, será que não é ofensivo? É é correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso. Só essa questão. É só isso. É isso que precisa ser avaliado”, afirmou Gilmar.

Arquivamento

Ao determinar o arquivamento do pedido, o procurador da República Ubiratan Cazetta considerou que a declaração foi reconhecida pelo próprio Gilmar “como inadequada, havendo retratação espontânea e pública”.

“Assim, não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+”, acrescentou.

Para o procurador, não foram identificados “elementos mínimos que indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais [que alcançam grupos, não se limitando a um indivíduo específico], ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional”.

Ubiratan Cazetta é chefe de gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ex-sócio de Gilmar no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Gilmar pede desculpas

Gilmar Mendes pediu desculpas por ter mencionado homossexualidade ao tentar justificar a tentativa de inclusão do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato à Presidência, no inquérito das fake news.

“Há uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo. Vou enfrentá-la. E não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, disse o ministro em post em seu perfil no X na quinta-feira, 23.

O ministro deu três entrevistas desde a quarta-feira, 22, para defender o STF do que considera ataques, com atenção especial a Zema e à imprensa, a quem ele atribuiu a má fama do Supremo.

Gilmar não pediu desculpas por ter debochado da forma como o ex-governador de Minas fala.

Leia também: Uma nota da comunidade para o pedido de desculpas de Gilmar

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