PF deflagra nova operação para apurar venda de sentenças no STJ
Ao todo, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão no estado de Tocantins
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 18, uma nova fase da Operação Sisamnes para investigar crimes de obstrução de justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva relacionados à venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, os policiais federais foram às ruas para cumprir um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão no estado de Tocantins.
Também foram ordenadas medidas de afastamento das funções públicas, proibição de contato e saída do país, além do recolhimento de passaportes.
Em nota, a PF informou que foi identificada “uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça, frustrando, assim, a efetividade das deflagrações das operações policiais”.
Buscas na sede do MPTO
Segundo a TV Globo, um procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e um advogado que atua como assessor jurídico no gabinete do procurador estão entre os alvos da nova fase da operação.
A PF cumpriu mandados na sede do MPTO, em Palmas.
Em nota, o Ministério Público do Tocantins informou que, “até o momento, não teve acesso à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, que determinou a operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (18) em desfavor de um procurador de Justiça e de um assessor. Diante disso, a instituição não irá se manifestar neste momento”.
Operação Sisamnes
A Polícia Federal deflagrou, em 26 de novembro de 2024, a Operação Sisamnes para desarticular uma organização criminosa especializada em venda de sentenças judiciais.
Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
Segundo a PF, “as investigações apontam para um suposto esquema envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados”. Dois desembargadores foram alvos da PF por meio de mandados de busca e apreensão.
O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi preso.
Ao autorizar a operação, Zanin afirmou haver indícios de um “verdadeiro comércio de decisões judiciais” promovido entre lobistas e servidores do STJ.
