PF aponta tentativa de Vorcaro de influenciar Toffoli em julgamento
Mensagens analisadas pela PF indicam que o banqueiro acompanhou mudança de posição do ministro em caso envolvendo precatórios bilionários
A Polícia Federal suspeita que o banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, tenha tentado influenciar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um julgamento envolvendo precatórios do setor sucroalcooleiro.
A suspeita consta de relatório da PF obtido pela revista Piauí e se refere ao julgamento de uma ação da destilaria Alcídia, do grupo Atvos, contra a União. O processo discutia uma indenização por prejuízos provocados pelo controle estatal de preços no setor sucroalcooleiro durante a década de 1980.
O caso tinha potencial impacto sobre uma carteira superior a 10 bilhões de reais em precatórios do setor que fazia parte dos ativos contabilizados pelo Banco Master.
Segundo o relatório, a PF identificou mensagens trocadas entre Vorcaro e o então diretor jurídico do Master, André Kruschewsky, antes do julgamento. Em uma delas, Kruschewsky pergunta ao banqueiro: “Vamos nos movimentar?”
Vorcaro responde que estava acompanhando a situação “mais do que imagina” e afirma: “Toffoli virou o voto”. Na sequência, acrescenta: “tô tratando aqui”.
Para os investigadores, as mensagens têm relevância por indicarem uma possível tentativa de acompanhar e interferir no posicionamento do ministro.
Kruschewsky chegou a se oferecer para tentar retirar o processo da pauta. Segundo a PF, a conversa sugere que o então diretor jurídico do banco “aparenta ter acesso ao STF” para atuar sobre o andamento do julgamento.
Mudança de posição
A investigação chamou atenção para o histórico de votos de Toffoli em processos envolvendo indenizações de usinas do setor. Dias antes da análise do caso da Alcídia, o ministro havia votado a favor da União em uma ação semelhante envolvendo a Raízen.
Quando o julgamento da Alcídia foi retomado, porém, Toffoli votou a favor da usina, retomando a posição que havia adotado anteriormente em processos do mesmo tipo.
O julgamento terminou com vitória da Alcídia por 3 votos a 2. Toffoli e outros dois ministros votaram a favor da empresa, enquanto dois ministros ficaram vencidos.
A decisão representava uma indenização bilionária a ser paga pela União. O resultado também tinha relevância para o mercado de precatórios, no qual o Banco Master mantinha uma carteira de ativos superior a 10 bilhões de reais.
Apesar de considerar as mensagens relevantes, a própria PF ressalvou que os elementos reunidos até aquele momento não permitem conclusões definitivas sobre eventual interferência no voto de Toffoli. O relatório afirma que o episódio “demanda aprofundamento analítico”.
O gabinete de Toffoli negou que tenha ocorrido alteração de voto e afirmou que o ministro manteve sua posição no processo envolvendo a Raízen. A PF, contudo, comparou os dois julgamentos por envolverem situações semelhantes e destacou a mudança de posicionamento no caso da Alcídia.
Relações com o Master
O relatório também reúne informações sobre outras relações entre Vorcaro e pessoas ligadas ao ministro.
Segundo a investigação, o banqueiro direcionou ao menos 35 milhões de reais para o fundo Arleen, que tinha participação no resort Tayayá, empreendimento ligado à família de Toffoli.
A PF levantou a hipótese de que o ministro pudesse ser o beneficiário final do fundo. Toffoli nega ter recebido valores de Vorcaro.
As novas informações se somam ao conjunto de elementos que levou a PF a analisar as relações entre o banqueiro e o ministro no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.
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