A Polícia Federal (PF) indicou que ex-diretores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pessoas próximas receberam mais de R$ 17 milhões em transferências suspeitas apontadas como intermediárias de associações que realizavam descontos irregulares de aposentados e pensionistas, segundo O Globo.

De acordo com a PF, foi registrada a transferência de um veículo avaliado em cerca de R$ 500 mil à esposa do procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho. Na semana passada, a Justiça determinou o afastamento de Virgílio do cargo.

O relatório aponta ainda que pessoas próximas a André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, receberam R$ 5,1 milhões das empresas intermediárias.

A investigação revelou também que Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS, teria embolsado R$ 313 mil através de uma pessoa jurídica vinculada a ele.

Segundo os investigadores, pessoas ligadas a Virgílio receberam quase R$ 12 milhões de empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas.

O caso envolveu o desvio de bilhões de reais.

De acordo com a investigações, as associações de aposentados e pensionistas realizavam descontos sem autorização, comprometendo mais de R$ 6 bilhões.

Lupi sabia?

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento de fraudes nos descontos de pensões e aposentadorias do INSS em junho de 2023.

No entanto, Lupi levou quase um ano para tomar providências.

As informações constam de atas de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social reveladas na noite de sábado, 26, pelo Jornal Nacional. 

Durante uma reunião do conselho, em 12 de junho de 2023, a conselheira Tonia Galleti trouxe o tema das fraudes à pauta, pedindo a inclusão de um debate sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que realizam descontos no INSS. 

O pedido foi negado por Lupi, que alegou a necessidade de um levantamento mais detalhado. Mesmo após o alerta, o assunto só foi discutido em abril de 2024, após a intervenção de órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal.

A primeira ação concreta do INSS foi tomada em março de 2024, quando o instituto publicou novas regras sobre os descontos. Antes disso, a Controladoria Geral da União havia identificado um aumento nos débitos indevidos, com o volume de descontos saltando de R$ 617 milhões em 2019 para R$ 2,8 bilhões em 2024. 

A operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e CGU, revelou que a fraude envolvia a falsificação de assinaturas de aposentados e a cobrança de mensalidades para serviços que muitas vezes não eram prestados pelas entidades envolvidas.

Após a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado. O caso continua sendo investigado e, até o momento, cerca de R$ 2 bilhões foram apreendidos. O governo agora busca ressarcir os beneficiários lesados.

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